TJMA - 0801018-44.2018.8.10.0032

1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE WELLIGTON FERREIRA BASTOS

CPF *17.***.*69-63

Advogados

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

OAB: 7827/PI

CPF *27.***.*47-81

ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN

OAB: 12881/MA

CPF *25.***.*10-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

CNPJ: 06.314.439/0001-75

Advogados

SANDRA MARIA DA COSTA

OAB: 4650/PI

CPF *94.***.*85-34

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA

OAB: 4046/MA

CPF *52.***.*35-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 19:05

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 29/11/2023 09:01

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/11/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 06:25

    Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 17/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 04:52

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 15:46

    Juntada de termo

  • 29/06/2023 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 15:58

    Juntada de termo

  • 19/06/2023 14:52

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 11:50

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 03:19

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 17/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:19

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 10:02

    Juntada de petição

  • 07/04/2023 11:29

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 07/04/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 09:38

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2022 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2022 18:21

    Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 30/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 15:45

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/08/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 14:32

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 03:51

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 21:26

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 19:53

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 01/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 05:42

    Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 08/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 00:12

    Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 08/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 15:25

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 24/06/2022 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2022 08:58

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/11/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2021 12:52

    Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 12:52

    Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 10/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 09:22

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 01:00

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 18/10/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 19:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 07:59

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 02/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 20:18

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 20:18

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 08:35

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 00:25

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 16/04/2021 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2021 09:13

    Processo Desarquivado

  • 15/04/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 04:29

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 20:55

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2021 13:37

    Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 26/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 13:37

    Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 26/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 00:04

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 04:21

    Juntada de cópia de dje

  • 18/02/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 17/02/2021 04:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2021 04:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/02/2021 10:20

    Recebidos os autos

  • 14/02/2021 10:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/09/2020 15:06

    Juntada de contrarrazões

  • 06/08/2020 20:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2020 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 06:20

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 19:47

    Juntada de petição

  • 15/07/2020 16:48

    Juntada de petição

  • 06/07/2020 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2020 12:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/07/2020 12:02

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 05:58

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 04:42

    Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 26/05/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 04:42

    Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 26/05/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 20:10

    Juntada de apelação

  • 19/05/2020 03:51

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 03:51

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 17:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 17:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2020 09:38

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 13/03/2020 17:07

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 17:06

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 16:05

    Juntada de petição

  • 13/03/2020 03:48

    Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 12/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2020 16:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/03/2020 16:04

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 13:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/02/2020 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2020 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 19:52

    Julgado procedente o pedido

  • 06/04/2019 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2019 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2019 09:35

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2019 16:40

    Decorrido prazo de JOSE WELLIGTON FERREIRA BASTOS em 23/01/2019 23:59:59.

  • 05/12/2018 16:59

    Juntada de cópia de dje

  • 05/12/2018 16:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2018 09:34

    Publicado Intimação em 03/12/2018.

  • 02/12/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2018 12:59

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/11/2018 12:57

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2018 15:27

    Juntada de contestação

  • 15/10/2018 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/09/2018 14:53

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/06/2018 15:53

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2018 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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