24/01/2025 10:16

Baixa Definitiva
24/01/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/01/2025 10:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/01/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SILVA ALMEIDA REIS em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:13

Publicado Acórdão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 14:38

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE) e não-provido
06/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 13:11

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:06

Juntada de termo
15/10/2024 10:05

Recebidos os autos
15/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/10/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/08/2024 16:34

Juntada de petição
12/07/2024 00:08

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SILVA ALMEIDA REIS em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
19/06/2024 11:32

Juntada de agravo interno cível (1208)
29/05/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2024.
29/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 11:08

Negado seguimento ao recurso
23/05/2024 10:40

Conclusos para decisão
23/05/2024 08:28

Juntada de termo
23/05/2024 08:27

Juntada de Certidão
22/05/2024 23:57

Juntada de petição
30/04/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SILVA ALMEIDA REIS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/04/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/04/2024 17:40

Juntada de recurso especial (213)
08/04/2024 00:24

Publicado Acórdão em 08/04/2024.
06/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 18:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE)
01/04/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SILVA ALMEIDA REIS em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:04

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 09:13

Recebidos os autos
11/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/03/2024 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2024 16:41

Juntada de petição
23/01/2024 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2024 21:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/12/2023 00:05

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:23

Conhecido o recurso de MARIA SANTANA SILVA ALMEIDA REIS - CPF: *10.***.*87-72 (APELANTE) e provido em parte
25/10/2023 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2023 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 07:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 07:52

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SILVA ALMEIDA REIS em 17/05/2023 23:59.
11/04/2023 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:39

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SILVA ALMEIDA REIS em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 02:40

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/03/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:35

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
15/03/2023 04:03

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.
15/03/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 17:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2023 17:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/03/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2023 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA SANTANA SILVA ALMEIDA REIS em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2021.
21/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807162-59.2020.8.10.0001 APELANTE: Maria Santana Silva Almeida Reis ADVOGADO: Dr.

Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10502-A) APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Dr.

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348-A) DESPACHO Considerando a instauração e admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2) pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A pelos supostos saques indevidos e pela incorreta remuneração dos valores depositados nas contas do PASEP, determinando a suspensão dos processos em individuais e coletivos em curso no território nacional, entendo, em atenção à aludida ordem, que o presente feito deve ser sobrestado, a fim aguardar o julgamento do referido incidente na Corte Superior, nos termos do art. 313, IV do CPC/2015. Desse modo, ordeno que seja cadastrada a suspensão no sistema de movimentação processual, devolvendo-se os autos à Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas, onde deverão permanecer sobrestados.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 18 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
19/10/2021 09:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/10/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 04:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 21:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2020 08:49

Juntada de parecer do ministério público
31/08/2020 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 11:19

Recebidos os autos
26/08/2020 11:19

Conclusos para despacho
26/08/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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