25/08/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 16:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/08/2023 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE TRINDADE DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:01

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:28

Juntada de malote digital
31/07/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 06:55

Prejudicado o recurso
13/09/2022 13:08

Juntada de Informações prestadas
26/08/2022 08:00

Juntada de Informações prestadas
13/07/2022 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2022 12:20

Juntada de parecer
05/07/2022 06:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 05:49

Decorrido prazo de JOSE TRINDADE DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 05:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.
24/06/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 11:56

Juntada de diligência
09/06/2022 13:41

Expedição de Mandado.
09/06/2022 02:37

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2022.
09/06/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 15:37

Juntada de malote digital
07/06/2022 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2022 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.
04/03/2022 11:06

Juntada de petição
03/03/2022 01:54

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.
28/02/2022 00:17

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ em 27/02/2022 13:44.
26/02/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 13:41

Juntada de malote digital
25/02/2022 13:40

Desentranhado o documento
25/02/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 13:38

Desentranhado o documento
25/02/2022 13:38

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 13:31

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2022 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2022 11:01

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.
15/02/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/02/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 23:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 12:23

Juntada de petição
16/12/2021 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 23:59.
18/11/2021 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:39

Decorrido prazo de JOSE TRINDADE DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.
03/11/2021 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2021 10:29

Juntada de petição
27/10/2021 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 17:05

Juntada de diligência
21/10/2021 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2021.
21/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815042-08.2020.8.10.0000 – IMPERATRIZ AGRAVANTE: José Trindade dos Santos ADVOGADA: Dra.

Fransoisa Keila M. da Gama Ferreira (OAB/MA 11.535) AGRAVADO: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz (MA) que, nos autos do Cumprimento de Sentença, indeferiu o pleito requerido pelo Agravante, considerando que o precatório fora formalizado de acordo com os cálculos da contadoria judicial que gozam de fé pública e presunção relativa de veracidade o que só pode ser afastadas com prova robusta apresentada pelas partes, o que não é caso dos autos.

Na oportunidade, ordenou o arquivamento dos autos.

Considerando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um Juízo perfunctório acerca do caso em análise, reservo-me no direito de apreciar o pedido liminar após a apresentação da contraminuta do recurso pelo Agravado e da manifestação do Juízo de base.

Dessa forma, intime-se o Agravado para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultada a juntada de documentos.

Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, cumpridas ou não as diligências, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A1)
19/10/2021 12:42

Expedição de Mandado.
19/10/2021 12:40

Juntada de malote digital
19/10/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 04:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:34

Juntada de petição
22/10/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2020.
22/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2020 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2020 14:50

Recebidos os autos
20/10/2020 14:50

Juntada de documento
20/10/2020 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/10/2020 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 18:06

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2020 12:39

Conclusos para decisão
14/10/2020 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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