TJMA - 0021015-23.2010.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/08/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 11:36
Conclusos para decisão
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06/05/2025 11:36
Juntada de termo
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29/04/2025 17:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão
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04/04/2025 14:28
Juntada de Certidão
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09/01/2025 16:21
Juntada de Certidão
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08/10/2024 13:53
Juntada de Certidão
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15/07/2024 11:04
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/03/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 16:38
Juntada de petição
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11/09/2023 17:12
Juntada de petição
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08/09/2023 17:54
Juntada de petição
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04/08/2023 17:05
Juntada de petição
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03/08/2023 17:12
Conclusos para despacho
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15/06/2023 13:12
Juntada de Certidão
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19/04/2023 06:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:40
Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ASSUNCAO em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:28
Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA MARTINS em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:27
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA COSTA CARVALHO em 01/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:27
Decorrido prazo de ELIZABETE EVANGELISTA DE SOUSA em 01/03/2023 23:59.
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08/04/2023 17:54
Publicado Intimação em 22/02/2023.
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08/04/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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17/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0021015-23.2010.8.10.0001 EXEQUENTE(S): SONIA MARIA PEREIRA MARTINS e outros (3) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 85872826.
São Luís, 16 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
16/02/2023 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2023 13:50
Juntada de Certidão
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25/01/2023 12:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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15/10/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0021015-23.2010.8.10.0001 (202362010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: CONCEIÇAO DE MARIA COSTA CARVALHO e ELIZABETE EVANGELISTA DE SOUSA e MARIA HELENA DE ASSUNCAO e SONIA MARIA PEREIRA MARTINS ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 21015-23.2010.8.10.0001 Autoras: Sônia Maria Pereira Martins e outras Advogado: Luiz Henrique Falcão Teixeira - OAB/MA n° 3.827 Réu: Estado do Maranhão Procurador: Carlos Santana Lopes Despacho: Vistos, etc.
Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se sobre os cálculos de fls. 381-388, inciando-se pelas partes autoras.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 13 de outubro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2010
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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