27/07/2024 20:14

Decorrido prazo de GENOVEZ CARLOS MARTINS DE MIRANDA em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:28

Processo Desarquivado
08/07/2024 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2024 15:31

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:38

Arquivado Provisoriamente
04/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2024 20:49

Determinado o arquivamento
25/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:02

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:36

Decorrido prazo de TERESA PIMENTEL DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:35

Decorrido prazo de GENOVEZ CARLOS MARTINS DE MIRANDA em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 10:57

Juntada de diligência
04/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 22:16

Expedição de Mandado.
05/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:37

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:34

Juntada de Certidão
22/03/2022 08:41

Decorrido prazo de TERESA PIMENTEL DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
18/03/2022 08:34

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 15:08

Juntada de Certidão
12/03/2021 07:49

Decorrido prazo de GENOVEZ CARLOS MARTINS DE MIRANDA em 11/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:07

Decorrido prazo de GENOVEZ CARLOS MARTINS DE MIRANDA em 04/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:32

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 18:01

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802052-04.2020.8.10.0026 AÇÃO DE INVENTÁRIO Requerente: TERESA PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO: GENOVEZ CARLOS MARTINS DE MIRANDA, OAB/MA 15114 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA A Excelentíssima Senhora NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas/MA, respondendo, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido, Dr(a).

GENOVEZ CARLOS MARTINS DE MIRANDA, OAB/MA 15114, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 35497191, a seguir transcrito(a): “Vistos etc.

Inicialmente, não sendo possível precisar o valor econômico da demanda, em razão dos parcos elementos prestados na exordial acerca do montante dos bens do espólio, postergo a verificação do valor da causa, indicado em baixo patamar, quando deve acompanhar o proveito econômico da ação, e, consequentemente, postergo também o exame da justiça gratuita requerida para quando arrolados e valorados os bens do espólio e especificados os herdeiros. À vista da indisponibilidade de consulta ao CENSEC para registros realizados neste Estado, dou seguimento à demanda.

Nomeio inventariante a Sra.

TERESA PIMENTEL DOS SANTOS referida como na posse e administração dos bens, independente de compromisso.

Intime-se, sobretudo dos deveres contidos nos arts. 618 e 619 do CPC, os quais deverão ser transcritos no mandado, advertindo que o descumprimento poderá ensejar a sua remoção. No prazo de 20(vinte) dias contados da data da sua intimação, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações na forma do artigo 620 do CPC/15, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, caso ainda não apresentados, valorando-os, bem como certidões negativas de débito fiscal do falecido junto à Fazenda Pública, nas três esferas.

Em relação à propriedade imobiliária, deverá ser manejada nos autos inteiro teor atualizado da matrícula do imóvel arrolado.

Após, conclusos para exame da correção do valor da causa e da justiça gratuita.

Datado e assinado eletronicamente".
30/01/2021 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 08:48

Conclusos para despacho
11/09/2020 08:48

Juntada de Certidão
08/09/2020 18:08

Juntada de petição
05/08/2020 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:08

Conclusos para despacho
20/07/2020 10:59

Distribuído por sorteio
20/07/2020 10:56

Juntada de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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