TJMA - 0836872-32.2017.8.10.0001

19/02/2024 22:02

Baixa Definitiva

19/02/2024 22:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 22:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE GOMES REZENDE em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

19/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 10:24

Conhecido o recurso de JOSE GOMES REZENDE - CPF: *13.***.*33-80 (APELANTE) e provido

14/12/2023 10:24

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (APELADO) e não-provido

12/12/2023 15:25

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 14:14

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2023 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023 15:46

Conclusos para julgamento

22/11/2023 12:31

Recebidos os autos

22/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2023 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 16:23

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

07/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

16/10/2023 07:36

Conclusos para julgamento

16/10/2023 07:21

Recebidos os autos

16/10/2023 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2023 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2023 10:19

Juntada de parecer do ministério público

23/06/2023 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 14:22

Recebidos os autos

05/06/2023 14:22

Conclusos para decisão

05/06/2023 14:22

Distribuído por sorteio