04/06/2025 09:25

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:25

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:08

Juntada de petição
30/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
30/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
20/04/2025 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 00:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:16

Juntada de petição
22/08/2024 01:48

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/03/2024 01:52

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:07

Juntada de petição
30/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
02/11/2022 20:56

Transitado em Julgado em 14/12/2012
04/11/2021 10:41

Juntada de Certidão
16/02/2021 10:21

Juntada de petição
08/02/2021 00:26

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0021179-17.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: FABIOLA FERNANDA GOULART DO COUTO CORREA BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 1 de fevereiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
04/02/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 08:33

Juntada de Certidão
29/01/2021 14:21

Recebidos os autos
29/01/2021 14:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2012

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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