TJMA - 0806831-56.2021.8.10.0029

21/03/2023 08:35

Baixa Definitiva

21/03/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/03/2023 08:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2023 05:35

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 05:35

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 20/03/2023 23:59.

27/02/2023 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.

27/02/2023 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 21:59

Embargos de Declaração Acolhidos

15/02/2023 13:46

Juntada de Certidão

15/02/2023 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 10:02

Deliberado em Sessão - Adiado

07/02/2023 18:23

Juntada de Certidão

07/02/2023 18:19

Desentranhado o documento

07/02/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado

15/12/2022 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022 03:03

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 21/10/2022 23:59.

29/09/2022 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2022 03:45

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 28/09/2022 23:59.

28/09/2022 23:07

Juntada de contrarrazões

28/09/2022 03:35

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 03:35

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 27/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2022 11:08

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/09/2022 05:56

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2022.

03/09/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

03/09/2022 05:56

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2022.

03/09/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022 15:23

Conhecido o recurso de MARIA TEODORA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*30-05 (APELANTE) e provido

24/08/2022 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2022 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2022 09:11

Juntada de termo

27/06/2022 10:44

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2022 16:35

Juntada de termo

06/06/2022 23:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2022 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022 09:48

Juntada de parecer do ministério público

13/01/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 13:35

Recebidos os autos

09/12/2021 13:35

Conclusos para despacho

09/12/2021 13:35

Distribuído por sorteio