TJMA - 0801858-12.2021.8.10.0012

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL

CNPJ: 32.271.164/0001-40

Advogados

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO

OAB: 10049/MA

CPF *51.***.*18-87

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO PAIVA REIS

CPF *07.***.*14-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 00:25

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801858-12.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REQUERIDO(A): LUIS FERNANDO PAIVA REIS SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

    Decido.

    Verifico que em petição atravessada em sua última manifestação, a parte exequente solicitou a desistência da presente ação.

    No caso em apreço, dispensada a anuência da parte requerida, inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).

    Por conseguinte, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do feito, JULGANDO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, aqui aplicado de forma subsidiária.

    Intime-se apenas o exequente, diante da ausência de citação e em seguida, arquivem-se os autos, com a observância das formalidades de estilo.

    Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

    São Luís, data do sistema.

    Pedro Guimarães Júnior Juiz de Direito Respondendo pelo 7º JECRC CANAIS DE ATENDIMENTO Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected]

  • 29/05/2023 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2023 09:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/05/2023 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 10:09

    Juntada de termo

  • 11/05/2023 11:31

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 12:09

    Juntada de termo

  • 03/05/2023 10:18

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 00:08

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 28/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801858-12.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REQUERIDO(A): LUIS FERNANDO PAIVA REIS DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o reclamante para, em 05 dias, justificar a inclusão de juros e multa em sua planilha, considerando que o valor estipulado no acordo já estava adicionado de ambos, e que a avença homologada não traz esta previsão, sob pena de serem desconsiderados.

    Além disso, deve informar o endereço atualizado e completo (com número) em que o reclamado pode ser encontrado, para que possa ter ciência da execução e apresentar manifestação ou eventual pagamento, sob pena das cominações legais.

    São Luís, data do sistema.

    MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected]

  • 25/04/2023 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2023 15:14

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 09:30

    Juntada de termo

  • 16/03/2023 09:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/03/2023 20:01

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 17:34

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL em 04/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2022 13:17

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 15/02/2022 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 11/02/2022 00:23

    Publicado Intimação em 28/01/2022.

  • 11/02/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 01/02/2022 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2022 10:40

    Homologada a Transação

  • 01/02/2022 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 08:25

    Juntada de termo

  • 31/01/2022 14:52

    Juntada de petição

  • 26/01/2022 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2022 10:20

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/02/2022 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/01/2022 10:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/01/2022 10:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/12/2021 09:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/12/2021 10:51

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL em 30/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:51

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL em 30/11/2021 23:59.

  • 03/12/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 23:15

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 01:35

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801858-12.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 REQUERIDO(A): LUIS FERNANDO PAIVA REIS ATO ORDINATÓRIO:De ordem da MM Juíza de Direito Titular, DRA MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, tendo em vista a devolução do mandado de citação cumprido sem finalidade atingida, intime-se a parte autora, para em 05 dias, informar o endereço completo e atualizado da requerida, sob pena de extinção.

    São Luís/MA, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021.

    ELIANE MOREIRA BARROSO Técnico Judiciário.

    Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7   Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

    Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

  • 19/11/2021 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 09:01

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 04:16

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801858-12.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 REQUERIDO(A): LUIS FERNANDO PAIVA REIS   ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 01/02/2022 08:00-horas, a qual será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2  – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha, sendo que o usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234; * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

    Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

    Deverá Vossa Senhoria:  1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. * Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

    São Luís – MA, 2021-10-18 10:36:33.794.

    Endereço da Unidade: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Fórum Des.

    Sarney Costa, 5º andar, Av.

    Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905; Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7   Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

    Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected] AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Técnico Judiciário

  • 18/10/2021 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2021 23:54

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2022 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 17/10/2021 23:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2021

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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