28/10/2024 14:15

Juntada de petição
03/08/2023 21:46

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 11:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:17

Juntada de petição
05/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
01/06/2023 14:07

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 11:02

Desentranhado o documento
02/03/2023 11:01

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2023 10:41

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:38

Juntada de Certidão
17/01/2023 08:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:05

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:05

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 21/11/2022 23:59.
12/01/2023 16:21

Juntada de petição
24/11/2022 08:29

Juntada de termo de declarações
07/11/2022 23:06

Publicado Intimação em 26/10/2022.
07/11/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 08:33

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 17:58

Homologada a Transação
22/10/2022 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2022 10:33

Juntada de petição
08/09/2022 09:04

Conclusos para decisão
08/09/2022 09:01

Juntada de petição
02/09/2022 20:58

Juntada de petição
16/08/2022 02:07

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:44

Juntada de petição
20/07/2022 09:22

Conclusos para despacho
20/07/2022 09:07

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2022 23:59.
16/07/2022 00:06

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 22/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.
07/06/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 08:43

Juntada de Certidão
27/05/2022 04:14

Recebidos os autos
27/05/2022 04:14

Juntada de despacho
26/11/2021 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/11/2021 12:24

Juntada de Certidão
23/11/2021 16:18

Juntada de contrarrazões
20/11/2021 09:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA ROMANO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA ROMANO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/11/2021 23:59.
13/11/2021 02:17

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804441-16.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: MARIA DO SOCORRO SILVA ROMANO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, EZAU ADBEEL SILVA GOMES - OAB PI19598 para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 56043731, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "intimo a parte APELADA/AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
10/11/2021 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:48

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:19

Juntada de apelação cível
20/10/2021 00:32

Publicado Intimação em 20/10/2021.
19/10/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0804441-16.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ROMANO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES RÉU: BANCO BRADESCO SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTIMAR DA SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. INTIMAÇÃO das partes acima mencionadas, por seus outorgados habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, pelo do MM.

Juiz desta Vara Cível.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DO SOCORRO SILVA ROMANO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES,OAB-PI19598 e intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO SA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,OAB-MA9348-A para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida a Id.54292195 , cujo conteúdo é: "Firmes em tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para:a) DECLARAR rescindido o contrato de empréstimo consignado nº 013203945, e, consequentemente, inexistente o débito dele oriundo;b) DETERMINAR o cancelamento definitivo dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário do Autor, inerente ao contrato em comento;c) CONDENAR o requerido à devolução de todas as parcelas cobradas, indevidamente, em dobro e corrigidas monetariamente pelo INPC, observando a data da realização de cada desconto/pagamento, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme disposto no artigo 42, parágrafo único do CDC.d) CONDENAR o requerido a pagar a parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária desde o arbitramento desta sentença, nos moldes da Súmula 362 do STJ e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto indevido.e) CONDENAR ao pagamento das custas, inclusive finais, e honorários de sucumbência, sendo estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, consoante o disposto no parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa.

Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas.

Servindo a presente sentença como mandado de intimação.

Publique-se.

Intimem-se as partes, via sistema PJE, conforme orientação do CGJ/MA.

Cumpra-se.Caxias (MA),data da assinatura do sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível", nos autos do processo acima.

Tudo conforme SENTENÇA, do MM.

Juiz registrada nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Caxias (MA), 17 de outubro de 2021.

THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
18/10/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 14:46

Julgado procedente o pedido
09/08/2021 13:56

Conclusos para julgamento
09/08/2021 13:55

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 11:04

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2021 02:12

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 15:08

Juntada de protocolo
30/06/2021 09:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA ROMANO em 29/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 14:35

Conclusos para julgamento
09/06/2021 14:34

Juntada de Certidão
09/06/2021 12:01

Juntada de réplica à contestação
08/06/2021 01:09

Publicado Intimação em 08/06/2021.
07/06/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 12:45

Juntada de contestação
21/05/2021 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 19:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2021 19:46

Conclusos para despacho
13/05/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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