TJMA - 0803891-61.2020.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 09:04
Baixa Definitiva
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15/12/2023 09:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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15/12/2023 09:04
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/12/2023 09:02
Juntada de Certidão
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15/12/2023 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/12/2023 23:59.
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07/12/2023 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/12/2023 23:59.
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15/11/2023 00:04
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA DANTAS em 14/11/2023 23:59.
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23/10/2023 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2023.
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23/10/2023 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2023.
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22/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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21/10/2023 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/10/2023 23:59.
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19/10/2023 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2023 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2023 10:28
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido
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17/10/2023 20:43
Juntada de Certidão
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17/10/2023 20:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2023 13:26
Juntada de parecer do ministério público
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02/10/2023 15:34
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2023 11:31
Recebidos os autos
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27/09/2023 11:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/09/2023 11:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/05/2022 02:56
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA DANTAS em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/05/2022 23:59.
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17/05/2022 12:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/05/2022 12:07
Juntada de parecer do ministério público
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16/05/2022 12:06
Juntada de parecer do ministério público
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09/05/2022 00:24
Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.
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07/05/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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05/05/2022 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2022 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 10:59
Recebidos os autos
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02/05/2022 10:59
Conclusos para despacho
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02/05/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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