03/08/2022 11:50

Baixa Definitiva
03/08/2022 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/08/2022 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/08/2022 06:06

Decorrido prazo de NEY MARTINS CORREA em 02/08/2022 23:59.
19/07/2022 06:15

Juntada de petição
12/07/2022 21:51

Juntada de petição
11/07/2022 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2022.
09/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
21/02/2022 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/02/2022 14:25

Juntada de parecer do ministério público
04/02/2022 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 19:02

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:49

Recebidos os autos
28/01/2022 10:49

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:49

Distribuído por sorteio
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000056-44.2001.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: ANTONIO S LIMA COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Codó – MA, 8 de setembro de 2021 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Servidor do Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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