TJMA - 0800765-50.2019.8.10.0055

17/07/2023 09:42

Baixa Definitiva

17/07/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/07/2023 09:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023 00:13

Decorrido prazo de JUNNYELSON PACHECO SA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MICHEL SABINO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 22/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 14:43

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO PAVAO TORRES - CPF: *07.***.*23-52 (RECORRENTE) e não-provido

23/05/2023 08:56

Juntada de Outros documentos

23/05/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 13:28

Recebidos os autos

11/05/2023 13:28

Conclusos para despacho

11/05/2023 13:28

Distribuído por sorteio