TJMA - 0004147-18.2020.8.10.0001

1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO ABREU GOMES

CPF *15.***.*43-72

ALEXANDRE SANTOS DO VALE

CPF *33.***.*99-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 00:29

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 03/09/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 09:17

    Juntada de petição

  • 31/08/2023 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2023 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2023 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2023 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 11:14

    Determinado o Arquivamento

  • 26/07/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 08:52

    Juntada de petição

  • 19/07/2023 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2023 13:53

    Juntada de protocolo

  • 02/06/2023 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 07:33

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 07:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2022 12:57

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 16:37

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 23:57

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 13:46

    Juntada de termo

  • 21/10/2021 03:45

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 21/10/2021 03:45

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 12:55

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected]     REF.: PROCESSO Nº 0004147-18.2020.8.10.0001   INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) AUTOR:COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO Acusado(s): ALEXANDRE SANTOS DO VALE e outros   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.                                                                                  São Luís, 19 de Outubro de 2021.   THIAGO CUNNINGHAM SANTOS Servidor da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº103341        

  • 19/10/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2021 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 13:58

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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