TJMA - 0805790-88.2020.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE PEREIRA DE MORAIS

CPF *06.***.*13-78

Advogados

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB: 9937/MA

CPF *03.***.*31-27

DANILO DOS SANTOS SILVA

OAB: 17206/MA

CPF *56.***.*91-75

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 13:13

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2025 12:07

    Transitado em Julgado em 21/03/2025

  • 06/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 04/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 18:47

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 21/03/2025 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 21/03/2025 16:12

    Juntada de petição

  • 12/03/2025 15:24

    Juntada de petição

  • 12/03/2025 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2025 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2025 10:20

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2025 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 14:34

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 06/12/2024 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 13/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 14:20

    Juntada de petição

  • 20/08/2024 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2024 13:44

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 16:01

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2023 19:48

    Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 13/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 19:47

    Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 13/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 10:35

    Audiência Justificação de registro não-realizada para 26/10/2021 14:00 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 26/01/2023 03:17

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 26/01/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 26/01/2023 03:16

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 26/01/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 23/01/2023 07:13

    Juntada de petição

  • 09/01/2023 05:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2023 05:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2023 05:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2023 05:12

    Audiência De justificação designada para 06/02/2023 10:30 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 27/12/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 14:53

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 20:16

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2021 14:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 14:00

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 14:46

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 14:03

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 13:50

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 05:38

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL  Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0805790-88.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Registro de nascimento após prazo legal] | RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE MORAIS  DESPACHO⊃1;                                                Designo a AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, para 26 de outubro de 2021, às 14hs, através do link de videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/sidarta-b5c-b9a , informado no ato da intimação.  INTIME-SE a parte interessada MARIA JOSE PEREIRA DE MORAIS, por seus causídicos, Dr.

    DANILO DOS SANTOS SILVA, OAB/MA 17206, e Dr.

    FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL, OAB/MA 9937-A, via DJEN, solicitando o número de celular com WhatsApp, para o envio do link de acesso à audiência.

    Insta salientar que, o rol de testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do link de acesso à audiência, dispensando-se a intimação do juízo, conforme regra do art. 455 do CPC/15.  Dê ao Ministério Público, via sistema PJe, do link de acesso à audiência.

    Expedientes necessários.

    Este despacho servirá como MANDADO JUDICIAL E INTIMAÇÃO.  Cumpra-se.                     Caxias (MA), data da assinatura no sistema.   SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

    Assinado Eletronicamente dcn Informações: WhatsApp - (99) 3422-6763 FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

    NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

  • 18/10/2021 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2021 10:56

    Audiência Justificação de registro designada para 26/10/2021 14:00 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 15/10/2021 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 10:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/01/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 15:22

    Juntada de petição

  • 11/11/2020 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2020 11:18

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/11/2020 13:29

    Classe Processual alterada de JUSTIFICAÇÃO (190) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 05/11/2020 13:28

    Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para JUSTIFICAÇÃO (190)

  • 05/11/2020 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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