TJMA - 0000006-92.2020.8.10.0085

1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALBER PEREIRA DOS SANTOS

CPF *77.***.*05-72

Advogados

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO

OAB: 3849/MA

CPF *59.***.*59-49

FRANCISCO RONEY FELIX DE AGUIAR

OAB: 7460/PI

CPF *01.***.*74-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDNALVA LOPES

CPF *48.***.*21-00

LAISE CRISTINA CABRAL DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2023 23:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 09:27

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 10:33

    Transitado em Julgado em 28/11/2022

  • 19/01/2023 05:33

    Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 05:33

    Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

  • 06/01/2023 08:15

    Decorrido prazo de EDNALVA LOPES em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 10:32

    Juntada de diligência

  • 22/11/2022 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 11:02

    Juntada de diligência

  • 21/11/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 03:17

    Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 15:40

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2022 18:24

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 16:05

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 16:04

    Juntada de petição

  • 14/07/2022 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2022 20:34

    Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 18:12

    Juntada de diligência

  • 01/06/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 15:49

    Decorrido prazo de WALBER PEREIRA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2022 23:14

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 14:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 08:10 Vara Única de Dom Pedro.

  • 08/03/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 14:33

    Juntada de diligência

  • 19/01/2022 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 17:59

    Juntada de diligência

  • 18/01/2022 11:58

    Juntada de petição

  • 13/01/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 14:30

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2022 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2021 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 08:10 Vara Única de Dom Pedro.

  • 25/06/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 15:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO RONEY FELIX DE AGUIAR em 14/06/2021 23:59:59.

  • 30/05/2021 18:04

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 28/05/2021 08:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 13:04

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 13:04

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000006-92.2020.8.10.0085 (62020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: WALBER PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO RONEY FELIX DE AGUIAR ( OAB 7460-PI ) Processo nº. 6-92.2020.8.10.0085 (62020) Acusado: Walber Pereira dos Santos ATO ORDINATÓRIO INCLUINDO PROCESSO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA Usando da faculdade que confere o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, e conforme Despacho/Decisão prolatado(a) nos autos, subscrito(a) pela Juíza de Direito titular da Comarca de Dom Pedro/MA, Drª.

    Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, incluo o processo em pauta, ficando marcada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22 de abril de 2021, às 09:00 h, a ser realizada preferencialmente por meio de webconferência.

    Considerando as medidas de segurança estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), nos mandados deverão constar, as orientações e os seguintes esclarecimentos: 1 - A audiência se realizará preferencialmente por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1dped (Usuário: Nome do Participante e Senha: tjma1234); 2 - O acesso à videoconferência se dará pelo navegador Google Chrome; 3 - Na data designada será aberta a sala de videoconferência por esta magistrada, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora aprazada e certificada nos autos; 4 - A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 5 - O advogado do réu e eventuais testemunhas/vítimas, poderão, se preferirem, comparecer fisicamente à sala de audiência, devendo: apresentar-se neste Fórum com antecedência de 15 (quinze) minutos; fazer uso ostensivo de máscara de proteção durante todo o período de permanência, bem como manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência; 6 - As vítimas/acusado(s)/testemunhas serão ouvidas, conforme ordem estabelecida pela Secretaria, que deverá fazer constar no mandado o horário individualizado para cada oitiva; 7 - Deste modo, determino à Oficiala de Justiça que deverá, dada a excepcionalidade da situação ora vivenciada, utilizar-se dos meios de comunicação possíveis a fim de intimá-los - certificando nos autos os números de telefone e e-mail das testemunhas/vítimas para, em caso de necessidade ou inoperância do link já informado, o reenvio de novo endereço da sala de audiência virtual.

    Dom Pedro/MA, 01 de fevereiro de 2021.

    Josemar Rafael Cunha Filho Secretário Judicial Matrícula 192385 Resp: 115816

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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