TJMA - 0809597-59.2019.8.10.0027

08/03/2021 10:27

Baixa Definitiva

08/03/2021 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2021 10:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/03/2021 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 04/03/2021 23:59:59.

05/02/2021 00:20

Decorrido prazo de HELIUDE DE FREITAS MELO em 02/02/2021 23:59:59.

10/12/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/12/2020.

10/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

07/12/2020 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020 09:43

Conhecido o recurso de HELIUDE DE FREITAS MELO - CPF: *47.***.*45-20 (APELANTE) e não-provido

01/12/2020 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2020 10:04

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2020 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 11:55

Recebidos os autos

07/10/2020 11:55

Conclusos para despacho

07/10/2020 11:55

Distribuído por sorteio