TJMA - 0803947-75.2020.8.10.0001

25/07/2023 09:06

Baixa Definitiva

25/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de VANIA MARIA COSTA BALDEZ PINTO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:05

Decorrido prazo de Sílvio Pereira Barra em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIS PAULO COSTA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:11

Decorrido prazo de VANIA MARIA COSTA BALDEZ PINTO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de LUIS PAULO COSTA DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de Sílvio Pereira Barra em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

31/05/2023 22:44

Juntada de petição

31/05/2023 22:44

Juntada de petição

31/05/2023 22:43

Juntada de petição

31/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2023 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023 01:45

Juntada de petição

29/05/2023 01:44

Juntada de petição

29/05/2023 01:41

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 17:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

09/05/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIS PAULO COSTA DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:13

Decorrido prazo de VANIA MARIA COSTA BALDEZ PINTO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:13

Decorrido prazo de Sílvio Pereira Barra em 08/05/2023 23:59.

08/05/2023 14:43

Juntada de petição

06/05/2023 00:05

Decorrido prazo de RAISSA FERREIRA GOMES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2023 13:16

Juntada de parecer do ministério público

24/04/2023 15:50

Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2023.

24/04/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/04/2023 23:59.

29/03/2023 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:49

Decorrido prazo de RUAN FERREIRA GOMES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:49

Decorrido prazo de RAISSA FERREIRA GOMES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:48

Decorrido prazo de RYAN FERREIRA GOMES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:48

Decorrido prazo de VANIA MARIA COSTA BALDEZ PINTO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:48

Decorrido prazo de Sílvio Pereira Barra em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:48

Decorrido prazo de LUIS PAULO COSTA DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.

10/02/2023 02:37

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

09/02/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

01/11/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022 14:30

Recebidos os autos

01/11/2022 14:30

Juntada de despacho

21/09/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

21/09/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2022 14:48

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2022 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

26/04/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 08:39

Recebidos os autos

26/01/2022 08:24

Recebidos os autos

26/01/2022 08:24

Conclusos para despacho

26/01/2022 08:24

Distribuído por sorteio