TJMA - 0000151-65.2018.8.10.0103

16/10/2024 16:00

Baixa Definitiva

16/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/10/2024 15:59

Recebidos os autos

16/10/2024 15:59

Juntada de Certidão

16/10/2024 15:59

Recebidos os autos

16/10/2024 15:58

Juntada de termo

16/10/2024 15:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/07/2024 08:52

Juntada de Certidão

08/07/2024 08:44

Juntada de Certidão

08/07/2024 08:38

Juntada de Certidão

08/07/2024 08:21

Juntada de Certidão

08/07/2024 08:20

Juntada de Certidão

06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO UBIRIALDO PEREIRA MARTINS ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.

14/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024 16:05

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

06/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO UBIRIALDO PEREIRA MARTINS ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

19/04/2024 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 19:36

Recurso Especial não admitido

11/04/2024 09:48

Conclusos para decisão

11/04/2024 09:35

Juntada de termo

11/04/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO UBIRIALDO PEREIRA MARTINS ALMEIDA em 10/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024 21:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/03/2024 15:26

Juntada de recurso especial (213)

15/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO UBIRIALDO PEREIRA MARTINS ALMEIDA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

16/01/2024 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 15:43

Conhecido o recurso de ANTONIO UBIRIALDO PEREIRA MARTINS ALMEIDA - CPF: *08.***.*70-78 (REQUERENTE) e não-provido

23/11/2023 15:51

Juntada de Certidão

23/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 21/11/2023 23:59.

15/11/2023 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023 11:17

Conclusos para julgamento

03/11/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023 09:51

Recebidos os autos

30/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/10/2023 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2023 07:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO UBIRIALDO PEREIRA MARTINS ALMEIDA em 27/03/2023 23:59.

06/03/2023 01:19

Publicado Despacho em 06/03/2023.

04/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2023 15:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/01/2023 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO UBIRIALDO PEREIRA MARTINS ALMEIDA em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO UBIRIALDO PEREIRA MARTINS ALMEIDA em 25/01/2023 23:59.

30/11/2022 01:25

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

28/11/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022 11:30

Sentença confirmada

23/09/2022 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 09:42

Juntada de parecer

23/08/2022 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/08/2022 17:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2022 17:37

Juntada de Certidão

16/08/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/08/2022 12:00

Determinação de redistribuição por prevenção

24/06/2022 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2022 13:26

Juntada de parecer

06/06/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 12:23

Conclusos para despacho

01/04/2022 15:16

Recebidos os autos

01/04/2022 15:16

Conclusos para despacho

01/04/2022 15:16

Distribuído por sorteio