TJMA - 0034845-85.2012.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2022 03:07
Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 17/02/2022 23:59.
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18/02/2022 03:07
Decorrido prazo de MELISSA RODRIGUES ATAIDE SILVA em 17/02/2022 23:59.
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07/02/2022 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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07/02/2022 10:22
Juntada de Certidão
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04/02/2022 12:49
Juntada de Certidão
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02/02/2022 10:47
Juntada de Certidão
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27/01/2022 00:19
Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2022.
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27/01/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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25/01/2022 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2022 10:43
Recurso especial admitido
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11/12/2021 07:44
Conclusos para decisão
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11/12/2021 07:44
Juntada de termo
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11/12/2021 01:56
Decorrido prazo de MELISSA RODRIGUES ATAIDE SILVA em 10/12/2021 23:59.
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18/11/2021 02:52
Decorrido prazo de MELISSA RODRIGUES ATAIDE SILVA em 17/11/2021 23:59.
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18/11/2021 01:47
Publicado Intimação em 18/11/2021.
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18/11/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL Ac 0034845-85.2012.8.10.0001 RECORRENTE : SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: JOSE LUIZ FERNANDES GAMA - MA7340-A, JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A RECORRIDO: MELISSA RODRIGUES ATAIDE SILVA ADVOGADOS: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716-A INTIMAÇÃO Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial. São Luis/MA, 16 de novembro de 2021 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS mat 106963 -
16/11/2021 15:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 14:45
Juntada de Certidão
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16/11/2021 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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16/11/2021 10:11
Juntada de Certidão
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16/11/2021 09:34
Juntada de recurso especial (213)
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21/10/2021 01:17
Publicado Ementa em 21/10/2021.
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21/10/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
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20/10/2021 00:00
Intimação
QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL N.º 0034845-85.2012.8.10.0001 – SÃO LUÍS Embargante: SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais Ltda Advogados: Jorge Rachid Mubárack Maluf Filho (OAB/MA 9.174) Embargada: Melissa Rodrigues Ataíde Silva Advogado: Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Junior (OAB/MA 6.716) e outros Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
EMBARGOS IMPROVIDOS.
I - "Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil)" (Súmula nº 1 da 5ª Câmara Cível do TJMA); Embargos improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade e aplicando a Súmula 01 da desta Câmara, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Teodoro Peres Neto.
Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 11 de outubro de 2021 e término no dia 18 de outubro de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator -
19/10/2021 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2021 10:48
Conhecido o recurso de MELISSA RODRIGUES ATAIDE SILVA - CPF: *60.***.*70-72 (APELANTE) e não-provido
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18/10/2021 16:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2021 11:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/09/2021 09:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/09/2021 01:52
Decorrido prazo de MELISSA RODRIGUES ATAIDE SILVA em 21/09/2021 23:59.
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01/09/2021 12:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/09/2021 12:04
Juntada de embargos de declaração (1689)
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26/08/2021 00:21
Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2021.
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26/08/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
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24/08/2021 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2021 08:48
Conhecido o recurso de MELISSA RODRIGUES ATAIDE SILVA - CPF: *60.***.*70-72 (APELANTE) e provido em parte
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23/08/2021 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/08/2021 08:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/08/2021 12:43
Pedido de inclusão em pauta
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03/08/2021 09:00
Juntada de Certidão de julgamento
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02/08/2021 19:36
Deliberado em Sessão - Retirado
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21/07/2021 10:42
Juntada de petição
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08/07/2021 14:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/07/2021 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2021.
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07/07/2021 07:32
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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07/07/2021 07:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/07/2021 07:32
Juntada de Certidão
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07/07/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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07/07/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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06/07/2021 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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06/07/2021 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2021 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2021 12:00
Declarada suspeição por ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
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29/01/2021 01:06
Decorrido prazo de MELISSA RODRIGUES ATAIDE SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
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29/01/2021 01:03
Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
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28/01/2021 03:10
Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 27/01/2021 23:59:59.
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28/01/2021 03:10
Decorrido prazo de MELISSA RODRIGUES ATAIDE SILVA em 27/01/2021 23:59:59.
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22/01/2021 02:07
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
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13/01/2021 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
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12/01/2021 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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12/01/2021 13:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/01/2021 13:52
Juntada de documento
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12/01/2021 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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12/01/2021 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2021 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2020.
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18/12/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
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16/12/2020 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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16/12/2020 12:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/12/2020 12:12
Juntada de documento
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16/12/2020 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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16/12/2020 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2020 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2020 17:55
Impedimento
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09/12/2020 12:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/12/2020 15:03
Juntada de parecer
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30/11/2020 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2020 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2020 10:16
Conclusos para despacho
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16/11/2020 11:42
Recebidos os autos
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16/11/2020 11:42
Conclusos para despacho
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16/11/2020 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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