TJMA - 0803108-40.2018.8.10.0027

06/03/2020 16:43

Baixa Definitiva

06/03/2020 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/03/2020 16:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2020 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 31/01/2020 23:59:59.

06/12/2019 01:06

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE SOUSA SANTOS em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 05/12/2019 23:59:59.

13/11/2019 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2019.

13/11/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

11/11/2019 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019 09:36

Conhecido o recurso de MARIA CLEIDE SOUSA SANTOS - CPF: *81.***.*28-91 (APELANTE) e não-provido

06/11/2019 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2019 16:25

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2019 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019 11:14

Recebidos os autos

08/05/2019 11:14

Conclusos para despacho

08/05/2019 11:14

Distribuído por sorteio