TJMA - 0000020-91.2002.8.10.0090
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 19:04
Arquivado Definitivamente
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26/12/2023 18:46
Julgado procedente o pedido
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26/12/2023 10:53
Conclusos para julgamento
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18/06/2023 12:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.
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07/06/2023 01:58
Decorrido prazo de LUIS PAULO CORREIA CRUZ em 06/06/2023 23:59.
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25/04/2023 02:11
Publicado Intimação em 24/04/2023.
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25/04/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
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20/04/2023 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2023 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2023 10:44
Juntada de Certidão
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18/01/2023 12:27
Juntada de Certidão
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10/01/2023 00:45
Juntada de Certidão
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10/01/2023 00:44
Juntada de Certidão
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09/01/2023 21:20
Juntada de volume
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09/01/2023 18:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
15/10/2021 00:00
Intimação
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIONO ACÓRDÃO.
RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.
DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.
SÚMULA 18.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF e ANTONIO GUERREIRO JUNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Sandra Lucia Mendes Alves Elouf
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2002
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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