18/07/2022 08:55

Baixa Definitiva
18/07/2022 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/07/2022 13:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2022 02:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 02:26

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 02:26

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:24

Conhecido o recurso de ANTONIA DE FATIMA DA COSTA SANTOS - CPF: *00.***.*53-54 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 22:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 04:06

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2022 13:27

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:26

Juntada de termo
28/04/2022 13:26

Juntada de Certidão
22/10/2021 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 16:31

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800619-16.2021.8.10.0127 REQUERENTE: ANTONIA DE FATIMA DA COSTA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13069988, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário.

Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).   Bacabal/MA, data da assinatura.

GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA ''             Bacabal-Ma, 20 de outubro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
20/10/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2021 22:35

Recebidos os autos
15/07/2021 22:35

Conclusos para decisão
15/07/2021 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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