TJMA - 0804876-50.2017.8.10.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 13:52
Baixa Definitiva
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14/06/2024 13:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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14/06/2024 13:51
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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14/06/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 13/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 07/06/2024 23:59.
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16/05/2024 02:04
Decorrido prazo de ARLENE CARDOSO DA SILVA SANTOS em 15/05/2024 23:59.
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23/04/2024 00:16
Publicado Decisão em 23/04/2024.
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23/04/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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19/04/2024 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2024 12:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2024 11:52
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CNPJ: 01.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
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10/02/2023 13:55
Juntada de parecer do ministério público
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05/10/2022 09:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/10/2022 09:22
Juntada de Certidão
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05/10/2022 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2022 23:59.
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09/08/2022 12:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 13:30
Conclusos para despacho
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11/05/2022 13:45
Recebidos os autos
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11/05/2022 13:45
Conclusos para decisão
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11/05/2022 13:45
Distribuído por sorteio
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20/10/2021 00:00
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0804876-50.2017.8.10.0022 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Impetrante: ARLENE CARDOSO DA SILVA SANTOS Advogado(s): ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA - OAB/MA 16102 Impetrado: MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, Inciso LX do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 19 de outubro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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