24/03/2022 20:05

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 25/02/2022 23:59.
24/03/2022 20:05

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 25/02/2022 23:59.
14/03/2022 09:20

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 09:20

Transitado em Julgado em 03/03/2022
17/02/2022 01:15

Publicado Intimação em 04/02/2022.
17/02/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
17/02/2022 01:15

Publicado Intimação em 04/02/2022.
17/02/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 15:46

Julgado improcedente o pedido
21/10/2021 16:32

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 11:19

Conclusos para julgamento
21/10/2021 11:18

Juntada de Certidão
20/10/2021 22:31

Juntada de petição
27/09/2021 16:24

Publicado Intimação em 27/09/2021.
27/09/2021 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
27/09/2021 16:23

Publicado Intimação em 27/09/2021.
27/09/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800687-72.2020.8.10.0103 D E S P A C H O Intimem-se as partes para requerimento sobre eventual produção probatória em nova audiência ou mesmo pelo aproveitamento da audiência de justificação já realizada, na qual foram ouvidas as partes e testemunhas.

Com a manifestação ou após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença.

Caso haja pedido probatório diverso, converterei o julgamento em diligência. Olho Dágua das Cunhãs/MA, 20 de setembro de 2021. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Olho D'água das Cunhãs/MA
23/09/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:07

Conclusos para despacho
16/04/2021 20:53

Juntada de réplica à contestação
23/03/2021 01:41

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS Fórum Des.

José Pires da Fonseca Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro – CEP: 65706-000 – Tel/fax(98) 36645255 - e-mail: [email protected] Processo: 0800687-72.2020.8.10.0103 Autor(a): ANTONIO OLIVEIRA COSTA e outros Advogado(a): RILLEY CESAR SOUSA CASTRO Réu: JOSELIO GOMES COSTA Advogado: CELSO ARAÚJO LIMA FINALIDADE: intimação do(a) Autor(a) através de seu(sua) advogado(a) o(a) Dr(a). RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702, PARA apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação expedido por ordem judicial, Secretaria Judicial da Comarca de Olho d'Água das Cunhas, Sexta-feira, 19 de Março de 2021.

De ordem da MM.

Dr.

Caio Davi Medeiros Veras, Juiz de Direito Titular da Comarca de Olho D'Água das Cunhas, nos termos do Provimento nº. 22/2018/CGJ/MA.
19/03/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 16:09

Juntada de contestação
25/02/2021 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/02/2021 08:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs .
23/02/2021 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 11:02

Juntada de Certidão
19/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 10:32

Audiência de justificação cancelada para 11/03/2021 08:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
18/02/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo, nº:0800687-72.2020.8.10.0103 Requerente:ANTONIO OLIVEIRA COSTA e outros Requerido:JOSELIO D E S P A C H O Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência de justificação, antecipando-a para o dia 25/02/2021, às 08h00min, na sala de audiências do fórum local, ressalvando a possibilidade da realização do ato na forma telepresencial, por link de acesso já informado nos autos.

Publique-se em nome dos advogados, para ciência da redesignação. Caso inexista advogado habilitado pela parte requerida, intime-se por mandado.

Cumpra-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
17/02/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 08:54

Expedição de Mandado.
17/02/2021 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/02/2021 08:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
10/02/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 15:51

Conclusos para despacho
05/02/2021 14:26

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2021 14:59

Juntada de Certidão
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo, nº: 0800687-72.2020.8.10.0103 Requerente: ANTONIO OLIVEIRA COSTA e outros Requerido: JOSELIO, residente no Povoado Roça Grande, neste Município.

D E C I S Ã O .Cuidam-se os autos de ação para reintegração de posse c/c pedido liminar e perdas de danos ajuizada por ANTÔNIO OLIVEIRA COSTA e MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO em face de JOSÉLIO, conhecido como “pequeno”.

Aduzem os autores que são proprietários e possuidores do imóvel localizado no Povoado Curimatá, s/n, Zona Rural, adquirido mediante compra e venda no ano de 1998, com área total de 11 hectares, situado no Povoado Curimatá, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Nessa qualidade, os Autores realizaram empréstimo gratuito de parte do terreno adquirido ao Sr.

Joaquim Oliveira Costa, cedendo uma área de 5,5 hectares para que o mesmo pudesse trabalhar com gado e prover o próprio sustento. O Sr.

Joaquim Oliveira Costa era irmão do Sr.

Antônio Oliveira Costa e residiu com o mesmo por mais de 15 (quinze) anos, sendo que nos últimos anos havia mudado de endereço, passando a residir com o Réu, no Povoado Roça Grande. Durante o período em que esteve enfermo, nos anos anteriores ao seu falecimento, o Sr.

Joaquim Oliveira Costa deixou suas cabeças de gado sob os cuidados do Réu. Após o falecimento do Sr.

Joaquim Oliveira Costa, em outubro de 2020, os Autores solicitaram ao Sr.

Joselio a desocupação do terreno, com a retirada dos animais do falecido, o que foi negado pelo esbulhador. Intimados para comprovarem o preenchimento dos requisitos para o deferimento da gratuidade, os autores manifestaram-se no ID nº 39549281, anexando na oportunidade, declaração de imposto de renda e carta de concessão de benefício previdenciário rural. Vieram os autos conclusos.

Decido. Dispõe o art.98, §5º do CPC, a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Pois bem, considerando o alegado pelos autores e, especialmente a natureza da lide, tenho por bem conceder os benefícios da Justiça Gratuita em relação a todos os atos processuais, exceto para perícias, que devem ser custeadas pelas partes que solicitarem. Quanto ao pedido liminar, reputo necessária a produção de prova em audiência para análise do pleito autoral, o que para tanto, designo o dia 11/03/2021, às 08h:00min, para a audiência de justificação prévia, a ser realizada na Sala de Audiência deste Fórum de Justiça, conforme preceitua o art. 300, §2º do CPC. Intime-se o autor por publicação em nome do seu advogado, que deverá apresentar as testemunhas em banca, no máximo em três, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Cite-se e intime-se o requerido, por mandado, para comparecer à audiência acima designada, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, observando que o prazo para contestação começa fluir da intimação da decisão sobre o pedido liminar (art. 564, §único do CPC). O réu deverá comparecer acompanhado de testemunhas.

Observem às partes que o acervo testemunhal a ser produzido na audiência de justificação será utilizado para julgamento do feito, exceto se as partes solicitem a produção de nova prova testemunhal em AIJ. Caso alguma parte ou advogado não possa comparecer na audiência presencial, por integrar grupo de risco ou apresentar sintomas gripais indicativos de COVID-19, deverá solicitar por quaisquer meios (e-mail, celular ou petição) sua dispensa ou a realização do ato de forma telepresencial. Nos termos da resolução 354/2020 do CNJ e considerando a possibilidade de agravamento dos casos de Covid, fica ressalvada a participação do(a) advogado(a), promotor, ao requerido que residir fora deste juízo e mesmo do magistrado por videoconferência, por intermédio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: TJMA1234), observando o horário previamente agendado. Para pedidos de LINK e esclarecimentos, deverão os interessados peticionar e ligar para o fone do Fórum local (98) 3664-5255.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve a presente decisão como mandado de intimação. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
02/02/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 14:04

Expedição de Mandado.
02/02/2021 14:01

Audiência de justificação designada para 11/03/2021 08:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
02/02/2021 13:56

Outras Decisões
26/01/2021 08:29

Conclusos para decisão
30/12/2020 16:46

Juntada de petição
19/12/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 22:41

Conclusos para decisão
16/12/2020 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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