17/10/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 10:28

Juntada de termo
11/10/2023 16:27

Juntada de petição
11/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
04/10/2023 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 05:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 08:48

Expedido alvará de levantamento
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
29/09/2023 15:57

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:56

Juntada de termo
29/09/2023 09:50

Juntada de protocolo
08/08/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 10:22

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/08/2023 14:59

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:58

Desentranhado o documento
03/08/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2023 23:59.
09/05/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:13

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2023 16:12

Transitado em Julgado em 30/03/2023
12/04/2023 16:17

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Processo: 0803401-39.2021.8.10.0048 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA LUCIA PEREIRA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: De ordem da MM.

Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca da Sentença (ID 85033266), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados.

WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744
08/02/2023 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 09:05

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 09:23

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:22

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:29

Juntada de petição
13/01/2023 16:12

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
15/12/2022 13:34

Juntada de termo
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Processo: 0803401-39.2021.8.10.0048 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA LUCIA PEREIRA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: De ordem da MM.

Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do Despacho/Decisão (ID 80932609), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados.

WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744
12/12/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 11:55

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:53

Juntada de contestação
17/11/2022 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:02

Conclusos para julgamento
26/10/2022 12:59

Juntada de laudo
20/09/2022 08:03

Juntada de Certidão
04/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Processo: 0803401-39.2021.8.10.0048 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA LUCIA PEREIRA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: De ordem da MM.

Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do Despacho/Decisão (ID 72720860), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados. WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744
03/08/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 11:45

Nomeado perito
13/07/2022 10:31

Conclusos para decisão
13/07/2022 10:31

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:59

Conclusos para despacho
17/03/2022 09:59

Juntada de Certidão
18/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0803401-39.2021.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA LUCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO À inteligência da Recomendação Conjunta no 01, de 15 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Advocacia-Geral da União e do Ministério de Estado do Trabalho e Previdência Social, que dispõe sobre a adoção de procedimentos que envolvem a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente e dá outras providências, mais especificamente do seu art. 1º, inciso I, o juiz deve, ao despachar a inicial, no caso das ações previdenciárias antes referidas, que dependem de prova pericial médica, determinar a sua produção, com nomeação imediata de perito do Juízo.

Por assim ser, para proceder à realização de exame pericial no(a) autor(a), NOMEIO o Dra.

KÁTIA RICCI LOBÃO CARVALHO, CRM/MA no2772, na qualidade de médico perito judicial já atuante em outras Comarcas deste e de outros Estados, a qual, inclusive, já conta com cadastro atualizado na Seção Judiciária do Maranhão (art. 15 e ss da Resolução 305/2014, do Conselho da Justiça Federal); Com arrimo no art. 3º do Provimento no 06/2008-CGJ/MA e Resoluçoes no 305/2014 e Resolução 575/2009-CJF, arbitro em favor do profissional, a título de honorários periciais, o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

O arbitramento de valor superior ao máximo estabelecido no Anexo Único da Resolução 575/2019-CJF, se deve ao fato da inexistência de perito judicial nesta Comarca, sendo que o perito nomeado reside em outro Estado tendo que se deslocar para realização dos trabalhos e arcar com as despesas de traslado, alimentação e hospedagem durante quatro dias.

Ademais, ainda, há a necessidade de realização de perícias em mais de uma localidade (Itapecuru Mirim e Miranda do Norte).

Os honorários serão suportados pela Justiça Federal.

Nos moldes do art. 29 da referida Resolução, que também guarda consonância com o art. 465, §4º do CPC2015,“a solicitação de pagamento dos honorários periciais dar-se-á após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo pedido de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização, a critério do juiz”, devendo ser encaminhado por este juízo, na oportunidade, o respectivo ofício requisitório ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão.

Dê-se ciência à parte autora, por seu (sua) patrono (a), dos quesitos a serem respondidos pelo perito, os quais serão os constantes do anexo da Recomendação 01/2015 alhures mencionada, facultando-lhe, bem como ao INSS, a indicação de outros quesitos e indicação de assistente técnico da área médica, no prazo de 05 (cinco) dias; Designo o dia 05.11.2021, período MATUTINO, a partir das 08 horas, naO Fórum da Comarca de Itapecuru Mirim, para a realização de perícia médica. 6.

Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento quanto a data e local da perícia, com antecedência mínima de 15(quinze) dias.

O ônus de avisar a parte autora é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC, ficando ciente de que o não comparecimento injustificado implicará na extinção da presente demanda. 8.

Dispenso a apresentação de quesitos complementares do INSS, considerando que serão utilizados os quesitos-padrão do Modelo Unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS. 9.

Encaminhe-se ao perito o formulário de Quesitos em conformidade com a Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS, em anexo, bem como, cópia dos quesitos apresentados pelo requerente, se houver, que servirão para instruir o laudo pericial a ser lavrado. 10.

Habilite-se o perito para ter acesso aos autos eletrônicos, e não sendo possível, extraia-se arquivo em pdf com a íntegra do processo e disponibilize-se ao perito, caso ele entenda ser necessário. 11.

O perito deverá apresentar o Laudo Médico-Pericial, no prazo de 30(trinta) dias, contados da realização da perícia, em conformidade com o modelo unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS. 12.

Não haverá ressarcimento ao Erário, posto que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 32 da Resolução 305/2014-CJF).

Intimem-se Itapecuru-Mirim (MA), data do sistema.

Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito
15/10/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 21:23

Nomeado perito
04/10/2021 21:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2021 14:43

Conclusos para decisão
01/10/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838728-65.2016.8.10.0001

Raimunda Costa Guterres

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2016 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0801540-37.2021.8.10.0074

Raimundo Bento Almeida Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0801540-37.2021.8.10.0074

Banco Pan S/A

Raimundo Bento Almeida Silva

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2021 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0841818-42.2020.8.10.0001

Joao Batista de Magalhaes

Vinicius Maldine Lima Vieira

Advogado: Eduardo Pinho Alves de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2020 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0835180-32.2016.8.10.0001

Cleide da Silva Rego

Estado do Maranhao

Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2016 10:05

Exibir Processo