17/05/2023 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/05/2023 22:52

Juntada de Certidão
17/05/2023 20:56

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:48

Decorrido prazo de GERMANO GUSTAVO LINZMEYER em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:48

Decorrido prazo de SANDRA MARIZA RATHUNDE em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:48

Decorrido prazo de JULIANA MUHLMANN PROVEZI em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:48

Decorrido prazo de VITOR LEONARDO SCHULZE em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 15:30

Juntada de contrarrazões
24/04/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
21/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:44

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:50

Decorrido prazo de JOELSON MAIRON VIEIRA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
17/04/2023 21:57

Juntada de apelação
14/04/2023 23:50

Publicado Sentença em 24/03/2023.
14/04/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001112-59.2016.8.10.0108 AUTOR: LENILDA CAMELO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A REU: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Advogado/Autoridade do(a) REU: ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO - MA9979-A Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Pindaré-MIrim/MA., 22/03/2023 Douviran Teixeira Ageme Técnico Judiciário - Matrícula nº 133637
22/03/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:08

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:00

Desentranhado o documento
21/03/2023 16:34

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 13:42

em cooperação judiciária
05/03/2023 11:47

Publicado Decisão em 31/01/2023.
05/03/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
24/02/2023 21:38

Juntada de protocolo
24/02/2023 21:30

Juntada de protocolo
24/02/2023 21:03

Juntada de contestação
03/02/2023 11:12

Conclusos para decisão
02/02/2023 16:41

Juntada de petição
02/02/2023 09:27

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2023 10:10

Expedição de Mandado.
30/01/2023 09:21

Juntada de Mandado
27/01/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 10:51

Concedida a Medida Liminar
01/11/2022 13:08

Conclusos para decisão
01/11/2022 13:07

Juntada de Certidão
28/10/2022 15:33

Juntada de petição
19/08/2022 09:30

Juntada de Certidão
09/02/2022 06:51

Publicado Intimação em 28/01/2022.
09/02/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 11:51

Outras Decisões
25/01/2022 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2022 18:08

Conclusos para despacho
24/01/2022 18:02

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:36

Juntada de petição
02/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 20:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2021 11:14

Conclusos para decisão
25/11/2021 11:14

Juntada de Certidão
24/11/2021 20:28

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 23/11/2021 23:59.
26/10/2021 21:27

Juntada de protocolo
20/10/2021 06:47

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:50

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para BUSCA E APREENSÃO (181)
14/10/2021 17:07

Conclusos para decisão
14/10/2021 17:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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