10/07/2025 17:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:12

Juntada de petição
22/07/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:50

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:32

Juntada de petição
25/04/2023 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 24/04/2023 23:59.
23/03/2022 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 22:07

Juntada de diligência
18/01/2022 11:30

Juntada de petição
21/12/2021 08:02

Juntada de petição
16/12/2021 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 13:21

Juntada de Ofício
16/12/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 13:15

Juntada de Ofício
16/12/2021 13:08

Expedição de Mandado.
08/12/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:07

Conclusos para despacho
26/10/2021 17:23

Juntada de petição
26/10/2021 17:05

Juntada de petição
26/10/2021 16:39

Decorrido prazo de LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO em 25/10/2021 23:59.
18/10/2021 06:45

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0001058-70.2014.8.10.0106 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Polo Passivo: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Advogado: LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO OAB/MA 18428 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021. RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161000
14/10/2021 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 09:40

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:36

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:33

Recebidos os autos
12/08/2021 09:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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