TJMA - 0802302-53.2021.8.10.0074

12/03/2024 12:00

Baixa Definitiva

12/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2024 11:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MONTEIRO MORAES em 11/03/2024 23:59.

19/02/2024 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.

17/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024 16:04

Conhecido o recurso de FRANCISCA MONTEIRO MORAES - CPF: *93.***.*96-04 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 15:14

Juntada de Certidão

04/02/2024 07:41

Juntada de parecer

22/01/2024 15:53

Conclusos para julgamento

22/01/2024 09:14

Juntada de Outros documentos

14/12/2023 14:40

Recebidos os autos

14/12/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/12/2023 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:13

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:33

Determinada a redistribuição dos autos

01/11/2022 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2022 15:32

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2022 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022 08:43

Recebidos os autos

22/10/2022 08:43

Conclusos para decisão

22/10/2022 08:43

Distribuído por sorteio