TJMA - 0001052-90.2016.8.10.0139

02/07/2025 12:00

Baixa Definitiva

02/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/07/2025 10:56

Juntada de termo

02/07/2025 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 01:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/06/2025 23:59.

04/06/2025 17:45

Juntada de Certidão

04/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025 09:34

Juntada de Certidão

02/06/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2025 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento

21/05/2025 02:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/05/2025 06:00.

21/05/2025 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 14/05/2025 06:00.

09/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025 16:01

Juntada de Certidão

07/05/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/04/2025 19:50

Recebidos os autos

22/04/2025 19:50

Conclusos para despacho

22/04/2025 19:50

Distribuído por sorteio