TJMA - 0801392-96.2020.8.10.0062

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

Polo Passivo

Partes

OSCAR DA CONCEICAO

CPF *32.***.*13-25

Advogados

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

OAB: 14693/MA

CPF *81.***.*57-87

TAECIO PEREIRA SANTOS DE ARAUJO

OAB: 13528/MA

CPF *39.***.*91-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 10:06

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2022 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 15/07/2022 16:10

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/07/2022 02:30

    Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 01:56

    Decorrido prazo de TAECIO PEREIRA SANTOS DE ARAUJO em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 01:56

    Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO E SILVA em 14/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 01:01

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 23/06/2022 01:01

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 15:37

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 15/06/2022 15:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/05/2022 15:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/05/2022 00:26

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 19/05/2022 22:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/05/2022 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 13:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/04/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 13:42

    Juntada de termo

  • 28/04/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 16:30

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 08:05

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 00:49

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801392-96.2020.8.10.0062 REQUERENTE: OSCAR DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUCIANO DE CARVALHO E SILVA - MA14693-S, TAECIO PEREIRA SANTOS DE ARAUJO - MA13528-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

    REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13070106, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

    Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário.

    Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).

    Bacabal/MA, data da assinatura.

    GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 20 de outubro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial

  • 20/10/2021 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 15:29

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 03/08/2021 14:58

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800349-54.2021.8.10.0074

Iracy dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0800705-88.2019.8.10.0019

Evangelista Araujo da Silva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2019 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0800349-54.2021.8.10.0074

Iracy dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2021 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0800705-88.2019.8.10.0019

Evangelista Araujo da Silva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Jose Ribamar Barros Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2019 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0035270-10.2015.8.10.0001

Estado do Maranhao

Edilberto de Deus Lima

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2015 00:00

Exibir Processo