13/03/2023 13:07

Baixa Definitiva
13/03/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/03/2023 13:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/03/2023 05:30

Decorrido prazo de FERDINAND BAIMA FERREIRA em 07/03/2023 23:59.
16/02/2023 13:39

Juntada de petição
10/02/2023 04:18

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.
10/02/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2022 03:50

Decorrido prazo de JEOVANA NUNES RIBEIRO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:50

Decorrido prazo de FERDINAND BAIMA FERREIRA em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2022 10:09

Juntada de recurso inominado
29/07/2022 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.
28/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 02:59

Decorrido prazo de FERDINAND BAIMA FERREIRA em 17/11/2021 23:59.
31/10/2021 21:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/10/2021 15:45

Juntada de contrarrazões
21/10/2021 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2021.
21/10/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0807722-06.2017.8.10.0001 - PJE EMBARGANTE : FERDINAND BAIMA FERREIRA ADVOGADO : ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 7436) E OUTROS EMBARGADO : JEOVANA NUNES RIBEIRO ADVOGADO :GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MA 11627) RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA D E S P A C H O Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de decisão proferida nos autos da Apelação Cível nº 0807722-06.2017.8.10.0001. É o sucinto relatório.

Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, determino a intimação da parte a ora Embargada para, no prazo legal e em atendimento ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre a pretensão.

Após voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
19/10/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 01:06

Decorrido prazo de FERDINAND BAIMA FERREIRA em 08/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:19

Decorrido prazo de FERDINAND BAIMA FERREIRA em 07/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 10:50

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/06/2020 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2020 22:36

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/06/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2020.
16/06/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
15/06/2020 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2020.
14/06/2020 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
12/06/2020 16:15

Conhecido o recurso de JEOVANA NUNES RIBEIRO - CPF: *85.***.*50-04 (APELANTE) e FERDINAND BAIMA FERREIRA - CPF: *14.***.*16-78 (APELADO) e provido em parte
12/06/2020 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2020 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 09:59

Conhecido o recurso de JEOVANA NUNES RIBEIRO - CPF: *85.***.*50-04 (APELANTE) e FERDINAND BAIMA FERREIRA - CPF: *14.***.*16-78 (APELADO) e provido em parte
19/02/2020 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/02/2020 13:01

Juntada de parecer do ministério público
03/12/2019 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 09:42

Recebidos os autos
17/10/2019 09:41

Conclusos para despacho
17/10/2019 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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