TJMA - 0803342-30.2020.8.10.0034

03/03/2023 11:29

Baixa Definitiva

03/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2023 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/03/2023 05:49

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 05:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/03/2023 23:59.

07/02/2023 02:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2023.

07/02/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023 02:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2023.

07/02/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 17:33

Julgado procedente o pedido

12/01/2022 19:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2022 12:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/01/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 14:08

Recebidos os autos

09/12/2021 14:08

Conclusos para despacho

09/12/2021 14:08

Distribuído por sorteio