TJMA - 0803199-71.2020.8.10.0024

21/07/2023 13:47

Baixa Definitiva

21/07/2023 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 13:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2023 00:15

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 00:39

Conhecido o recurso de MARIA BARBARA MORAIS - CPF: *41.***.*04-74 (REQUERENTE) e não-provido

26/01/2022 15:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2022 15:23

Juntada de parecer do ministério público

13/01/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 10:51

Recebidos os autos

14/12/2021 10:51

Conclusos para decisão

14/12/2021 10:51

Distribuído por sorteio