TJMA - 0802347-77.2017.8.10.0048

12/05/2025 08:49

Baixa Definitiva

12/05/2025 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/05/2025 08:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU M---- em 09/05/2025 23:59.

03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ PIRES BELFORT em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU M---- em 01/04/2025 23:59.

11/03/2025 01:58

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.

11/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025 10:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPECURU M---- (APELANTE) e não-provido

27/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 12:45

Juntada de Certidão

27/02/2025 11:22

Juntada de parecer

26/02/2025 14:10

Juntada de parecer do ministério público

19/02/2025 09:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU M---- em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ PIRES BELFORT em 17/02/2025 23:59.

29/01/2025 14:05

Conclusos para julgamento

29/01/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025 10:57

Recebidos os autos

29/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/01/2025 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023 10:56

Juntada de parecer

12/04/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 16:18

Recebidos os autos

08/02/2023 16:18

Conclusos para despacho

08/02/2023 16:18

Distribuído por sorteio