18/06/2025 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA REIS CALVET em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 07:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.
27/05/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
21/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:13

Juntada de termo
03/03/2025 16:02

Juntada de petição
19/02/2025 04:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA REIS CALVET em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:42

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:49

Juntada de petição
16/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:00

Juntada de termo
04/09/2024 14:00

Juntada de petição
17/07/2024 19:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:05

Juntada de petição
04/04/2024 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:26

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA REIS CALVET em 08/02/2023 23:59.
08/03/2023 21:00

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 08:45

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:09

Juntada de petição
30/08/2022 11:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 17803-33.2006.8.10.0001 (17803/2006) EXEQUENTES: RAIMUNDA NONATA REIS CALVET e OUTROS ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA - OAB/MA Nº 3.827; FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA - OAB/MA Nº 10.551; THIAGO HENRIQUUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB/MA Nº 10.012; LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - OAB/MA Nº 10.560 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS SANTANA LOPES Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o feito, informar se houve a implantação do índice da URV nos seus vencimentos conforme determinado na sentença, caso não tenha sido implantado, deverás requerer o que entender de direito, bem como, para juntar as fichas financeiras solicitadas pela Contadoria Judicial à fl. 866.

Após, voltem conclusos com urgência, por se tratar de partes idosos com prioridade de tramitação.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 09 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 098954

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2006

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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