15/07/2025 18:21

Juntada de petição
24/10/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:13

Transitado em Julgado em 30/05/2023
29/05/2023 13:33

Juntada de petição
04/05/2023 00:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/05/2023 23:59.
16/04/2023 13:17

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 19:06

Extinto o processo por desistência
08/02/2023 09:07

Conclusos para julgamento
08/02/2023 08:59

Juntada de petição
14/01/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/09/2022 23:59.
19/09/2022 13:51

Conclusos para despacho
12/09/2022 20:17

Juntada de petição
16/08/2022 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 10:32

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:44

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:18

Desentranhado o documento
09/02/2022 09:04

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:53

Outras Decisões
10/11/2021 21:23

Juntada de petição
04/11/2021 23:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:22

Juntada de petição
22/10/2021 03:17

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal - Execuções Fiscais.

Ed.

Fórum Des.

Sarney Costa - Av.

Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65076-820 Fone (98) 3194-5443 PROCESSO: 0030903-45.2012.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Procurador (a): JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO Executado: CLARO S.A.

Advogado (a): RAFAEL GONÇALVES ROCHA, OAB/RS 41486; FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A; JOSÉ THOMAZ COELHO LIMA, OAB/MA: 13110 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário
20/10/2021 11:15

Conclusos para despacho
20/10/2021 11:13

Juntada de termo
20/10/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 11:03

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2012

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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