TJMA - 0803888-09.2020.8.10.0027

08/02/2023 14:05

Baixa Definitiva

08/02/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2023 14:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2023 08:40

Decorrido prazo de RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 02/02/2023 23:59.

27/01/2023 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 26/01/2023 23:59.

02/12/2022 07:58

Decorrido prazo de ELIVANE DE ASSIS DOS SANTOS SOUZA em 01/12/2022 23:59.

09/11/2022 02:01

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

07/11/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022 10:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REQUERENTE) e não-provido

20/06/2022 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2022 11:54

Juntada de parecer do ministério público

03/06/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 10:24

Recebidos os autos

06/05/2022 10:24

Conclusos para despacho

06/05/2022 10:24

Distribuído por sorteio