TJMA - 0804058-57.2020.8.10.0034

29/05/2023 10:07

Baixa Definitiva

29/05/2023 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2023 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2023.

29/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2023.

27/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 11:47

Homologada a Desistência do Recurso

17/01/2023 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2023 09:58

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 22:52

Juntada de petição

15/06/2022 12:59

Juntada de petição

27/05/2022 18:23

Juntada de petição

16/03/2022 09:14

Recebidos os autos

16/03/2022 09:14

Conclusos para despacho

16/03/2022 09:14

Distribuído por sorteio