TJMA - 0801904-77.2018.8.10.0053

28/06/2023 13:25

Baixa Definitiva

28/06/2023 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/06/2023 13:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2023 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 27/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 20/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA ZELIA CHAVES PEREIRA em 29/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 17:58

Conhecido o recurso de MARIA ZELIA CHAVES PEREIRA - CPF: *48.***.*73-53 (APELANTE) e não-provido

25/04/2023 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023 15:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/03/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 14:28

Conclusos para despacho

24/03/2023 17:12

Recebidos os autos

24/03/2023 17:12

Conclusos para decisão

24/03/2023 17:12

Distribuído por sorteio

18/10/2021 00:00

Intimação