TJMA - 0030196-43.2013.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 10:44
Juntada de petição
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12/06/2024 15:15
Conclusos para despacho
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12/06/2024 15:14
Juntada de Certidão
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27/03/2024 00:12
Decorrido prazo de ANDREA DE QUEIROZ SILVA em 26/03/2024 23:59.
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05/03/2024 01:50
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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05/03/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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01/03/2024 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2024 16:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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22/01/2024 16:56
Realizado Cálculo de Liquidação
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10/04/2023 10:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/03/2023 14:12
Juntada de petição
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03/03/2023 02:03
Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2023.
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03/03/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
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25/01/2023 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 14:04
Conclusos para despacho
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20/01/2023 13:45
Juntada de petição
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19/01/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2022 10:31
Conclusos para despacho
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17/08/2022 13:56
Juntada de petição
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16/08/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2022 13:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/08/2022 09:54
Conclusos para despacho
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16/08/2022 09:53
Juntada de Certidão
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29/07/2022 08:34
Juntada de petição
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28/07/2022 14:14
Decorrido prazo de MARIA ELIANE ARAUJO FEITOSA em 20/07/2022 23:59.
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15/07/2022 19:04
Publicado Intimação em 13/07/2022.
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15/07/2022 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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11/07/2022 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2022 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2022 11:00
Juntada de petição
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07/07/2022 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2022 07:33
Conclusos para decisão
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03/06/2022 12:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/06/2022 12:12
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/11/2021 07:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/11/2021 09:54
Juntada de petição
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10/11/2021 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 20:54
Conclusos para despacho
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08/03/2021 11:41
Juntada de petição
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23/02/2021 16:42
Juntada de petição
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12/02/2021 08:02
Decorrido prazo de MARIA ELIANE ARAUJO FEITOSA em 11/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 13:56
Publicado Intimação em 04/02/2021.
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05/02/2021 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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03/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0030196-43.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIA ELIANE ARAUJO FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: ANDREA DE QUEIROZ SILVA - MA18324 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a) -
02/02/2021 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2021 14:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 12:26
Juntada de Certidão
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10/12/2020 16:15
Recebidos os autos
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10/12/2020 16:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2013
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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