06/06/2022 07:44

Baixa Definitiva
06/06/2022 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/06/2022 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/06/2022 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 03/06/2022 23:59.
11/05/2022 01:53

Decorrido prazo de KELRY RODRIGUES DE ARAUJO TAVORA em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.
13/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido
28/03/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2022 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 21/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2022 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2021 06:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 05:45

Decorrido prazo de KELRY RODRIGUES DE ARAUJO TAVORA em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 10:16

Juntada de parecer do ministério público
22/10/2021 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801180-49.2021.8.10.0027 – BARRA DO CORDA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA PROCURADOR: RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA OAB/MA 20021 APELADO: KELRY RODRIGUES DE ARAUJO TAVORA ADVOGADA: JOSEANE SILVA LOPES OAB/MA 22251 RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal, recebo apelação no seu duplo efeito.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de pertinente parecer.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
20/10/2021 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:56

Recebidos os autos
10/09/2021 11:56

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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