TJMA - 0802219-84.2018.8.10.0060

04/06/2025 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2025 10:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

31/05/2025 00:27

Decorrido prazo de LEDA MARIA MORAES ALVES em 30/05/2025 23:59.

12/05/2025 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2025.

09/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025 10:23

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (APELADO) e provido em parte

19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

16/01/2023 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/01/2023 09:20

Juntada de parecer do ministério público

28/10/2022 16:17

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

28/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022 16:31

Recebidos os autos

06/07/2022 16:31

Conclusos para despacho

06/07/2022 16:30

Distribuído por sorteio