11/07/2025 12:32

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
10/07/2025 21:30

Juntada de apelação
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIANO DOS SANTOS SILVA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:54

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2025.
26/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 09:08

Juntada de Carta precatória
24/06/2025 09:07

Juntada de Carta precatória
24/06/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:06

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:51

Juntada de petição
19/02/2025 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 16:42

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/01/2025 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 10:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
28/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:23

Juntada de Carta precatória
13/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:04

Juntada de Ofício
26/11/2024 07:55

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:39

Juntada de petição
18/11/2024 15:21

Juntada de petição
11/11/2024 11:42

Juntada de Carta precatória
08/11/2024 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 10:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
05/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:50

Juntada de petição
29/08/2024 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 10:20

Processo Desarquivado
13/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:17

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:01

Juntada de Carta precatória
08/08/2024 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:08

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
08/12/2022 13:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLAUDIANE DOS SANTOS DA SILVA (REU)
08/12/2022 11:44

Conclusos para decisão
01/12/2022 12:22

Juntada de Certidão
25/11/2022 22:48

Juntada de volume
22/11/2022 12:04

Juntada de petição
21/11/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 11:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLAUDIANE DOS SANTOS DA SILVA (REU)
23/09/2022 08:36

Conclusos para decisão
23/09/2022 08:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:31

Juntada de termo
23/09/2022 08:23

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:13

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:45

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:41

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:41

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:13

Juntada de Certidão
26/06/2022 22:12

Juntada de volume
27/04/2022 22:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021 00:00

Edital

PROCESSO Nº: 0000045-27.2020.8.10.0138 (103662020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário INDICIADO: CLAUDIANE DOS SANTOS DA SILVA e JAZENIR BEATRIZ SANTOS e JOIAS DA CONCEIÇAO SILVA DANIEL DE JESUS ALMEIDA ( OAB 14107-MA ) e GEDEÃO WOLFF SANTOS FILHO ( OAB 2761-MA ) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO, JOELMA SOUSA SANTOS, RESPONDENDO PELA 6ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo nº 45-27.2020.8.10.0138 (103662020), em que figura como acusado(a) Claudiane dos Santos da Silva, brasileiro, solteiro, nascido aos 04/08/1985, filho de Diomésio (dionisio) Gomes da Silva e Francisca Vieira dos Santos , incurso nas penas do art. 171, §4º e do art. 288, c/c art. 71, todos do Código Penal. É o presente para CITAR o(a) acusado(a) a fim de, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do Art. 366 do CPB, comparecer perante este Juízo, Fórum Des.

Sarney Costa, situado na Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta cidade, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito ou declarar não ter condições de constituir advogado, hipótese em que será assistido por um Defensor Dativo, para promover sua defesa e notificado para os ulteriores termos do processo.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 14 de outubro de 2021.

Juíza JOELMA SOUSA SANTOS.

Respondendo pela 6ª Vara Criminal da Capital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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