28/04/2025 08:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:01

Juntada de petição
03/12/2024 06:07

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 14:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMNTO n° 0822895-29.2024.8.10.0000
21/11/2024 20:56

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 04:11

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:12

Juntada de malote digital
17/09/2024 10:21

Decorrido prazo de LUIZ LELIS GARCIA FILHO em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 18:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de
18/08/2024 16:36

Juntada de petição
02/02/2024 18:23

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:45

Juntada de petição
13/11/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 16:04

Desentranhado o documento
13/11/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 09:32

Juntada de petição
11/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:13

Juntada de petição
10/11/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:07

Juntada de petição
08/11/2023 17:45

Juntada de petição
08/11/2023 14:39

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:09

Juntada de petição
19/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:00

Juntada de petição
22/05/2023 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
08/05/2023 22:19

Juntada de Certidão
03/05/2023 05:25

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/05/2023 23:59.
19/04/2023 19:52

Decorrido prazo de LUIZ LELIS GARCIA FILHO em 28/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:03

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
15/03/2023 17:26

Juntada de petição
04/03/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 11:04

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:51

Recebidos os autos
15/02/2023 16:51

Juntada de despacho
01/09/2021 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/08/2021 13:00

Juntada de Certidão
28/08/2021 18:22

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/08/2021 23:59.
04/08/2021 08:01

Juntada de contrarrazões
28/07/2021 07:08

Juntada de apelação
05/07/2021 00:56

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2021 16:43

Conclusos para despacho
08/04/2021 16:43

Juntada de Certidão
28/03/2021 02:37

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA PINHO em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:25

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:05

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:10

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:01

Recebidos os autos
15/01/2021 10:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2005

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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