14/07/2025 12:28

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:28

Juntada de termo
14/07/2025 12:28

Juntada de termo de juntada
27/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA CARDOSO MOREIRA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:19

Decorrido prazo de MARIA CARDOSO MOREIRA em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
11/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
09/05/2025 15:18

Juntada de petição
30/04/2025 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 04:56

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 17:13

Juntada de Ofício
27/01/2025 11:58

Transitado em Julgado em 24/01/2025
21/01/2025 17:27

Juntada de petição
26/11/2024 17:55

Decorrido prazo de MARIA CARDOSO MOREIRA em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:59

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 13:49

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:43

Juntada de petição
19/04/2024 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:03

Juntada de petição
01/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
07/02/2024 05:14

Decorrido prazo de MARIA CARDOSO MOREIRA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:19

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:48

Juntada de petição
28/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:33

Juntada de petição
19/09/2023 15:16

Juntada de petição
13/09/2023 05:09

Decorrido prazo de MARIA CARDOSO MOREIRA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:52

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
19/04/2023 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.
18/04/2023 22:55

Decorrido prazo de MARIA CARDOSO MOREIRA em 22/02/2023 23:59.
03/04/2023 09:46

Publicado Intimação em 13/02/2023.
03/04/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 13:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:09

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:29

Juntada de volume
03/08/2022 09:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 21047-57.2012.8.10.0001 (224712012) AUTORA/EXEQUENTE: MARIA CARDOSO MOREIRA ADVOGADA: DAYANE LOUREIRO OAB/MA 7.557 RÉU/EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: LUCIANA CARDOSO MAIA Despacho: Vistos, etc.

Considerado a não apresentação de Embargos à Execução encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores homologados pelo acórdão de fls. 41-44 incluindo os valores dos honorários advocatícios de sucumbência fixados na referida sentença.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias para se manifestarem sobre a atualização dos cálculos.

Em seguida, não havendo discordância, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV diretamente ao exequente para o pagamento das quantias devidas no prazo de 02 (dois) meses (art. 535, §3º, II, do CPC), sob pena de bloqueio judicial na rede bancária.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se o respectivo alvará para levantamento da quantia.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1º de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2012

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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