05/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:43

Juntada de petição
10/02/2025 15:34

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 08:14

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/10/2024 03:47

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:47

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:47

Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:47

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 11:42

Juntada de petição
11/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 16:44

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:36

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCIANA SANTOS PINHEIRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:40

Juntada de petição
22/04/2024 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:47

Outras Decisões
16/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:17

Decorrido prazo de FRANCIANA SANTOS PINHEIRO em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 10:02

Juntada de petição
20/11/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 16:12

Juntada de diligência
08/11/2023 07:18

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:43

Juntada de Mandado
06/10/2023 17:52

Juntada de petição
06/10/2023 01:25

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 08:46

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:38

Juntada de petição
27/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:16

Conclusos para despacho
30/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 15:37

Juntada de petição
27/06/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 12:08

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:55

Decorrido prazo de FRANCIANA SANTOS PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 15:09

Juntada de diligência
16/05/2023 10:16

Expedição de Mandado.
04/05/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 08:04

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:20

Juntada de petição
22/08/2022 17:24

Juntada de protocolo
17/08/2022 21:42

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DA CAPITAL em 15/08/2022 23:59.
05/08/2022 15:49

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2022 15:00

Juntada de Certidão
07/07/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 13:10

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2022 23:59.
18/05/2022 16:02

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2022 11:21

Juntada de réplica à contestação
17/03/2022 07:57

Juntada de Certidão
15/03/2022 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:31

Conclusos para despacho
26/10/2021 10:35

Juntada de petição
20/10/2021 09:59

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835121-05.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - OAB/MA 10183-A, ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - OAB/MA 16002-A REU: JOAO VICTOR SANTOS PINHEIRO, GABRIEL PINTO VIANA, FRANCIANA SANTOS PINHEIRO, MARCELINO ALMEIDA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/MA 9425 Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO JARBAS DA SILVA - OAB/MA 5496-A Advogados/Autoridades do(a) REU: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU - OAB/MA 21013, FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - OAB/MA 8693-A DESPACHO: Em que pese a informação da autora de que a ré Francisca Santos Pinheiro compareceu à audiência de conciliação, não há informação do seu nome no ID 40359442.

Ademais, não há ainda registro de que ela teria sido advertida sob a possibilidade de revelia em caso de não apresentação de defesa.

Assim, determino que a autora informe o endereço atualizado de Francisca Santos Pinheiro, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de citação.

Quanto ao pedido de alienação de bens apreendidos ID 47535171 em sede policial, determino que a autor acoste consulta no Detran demonstrando a propriedade dos bens e a existência de gravames.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
18/10/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 18:44

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2021 16:28

Juntada de Certidão
24/06/2021 16:44

Conclusos para despacho
18/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 12:08

Juntada de petição
17/06/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 18:06

Juntada de desbloqueio BACENJUD
11/06/2021 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 23:55

Juntada de termo
03/05/2021 23:51

Juntada de termo
08/03/2021 14:44

Conclusos para despacho
26/02/2021 10:35

Juntada de Certidão
23/02/2021 23:52

Juntada de petição
23/02/2021 23:30

Juntada de contestação
23/02/2021 11:09

Juntada de petição
23/02/2021 10:58

Juntada de termo
19/02/2021 10:27

Juntada de termo
11/02/2021 05:49

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS PINHEIRO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:49

Decorrido prazo de GABRIEL PINTO VIANA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:40

Decorrido prazo de MARCELINO ALMEIDA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 07:51

Juntada de Ato ordinatório
28/01/2021 12:09

Recebidos os autos do CEJUSC
28/01/2021 12:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/01/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
28/01/2021 12:08

Conciliação infrutífera
27/01/2021 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/01/2021 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC
25/01/2021 12:45

Audiência Processual por videoconferência redesignada para 28/01/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/01/2021 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/12/2020 10:41

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2020 10:28

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2020 10:22

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2020 05:30

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 17/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 06:04

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 06:04

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 14/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2020 10:17

Juntada de Ato ordinatório
30/11/2020 14:36

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
24/11/2020 11:51

Juntada de Certidão
24/11/2020 11:49

Juntada de Certidão
24/11/2020 11:44

Juntada de Certidão
24/11/2020 11:41

Juntada de Certidão
20/11/2020 00:57

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
19/11/2020 09:27

Juntada de petição
18/11/2020 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 11:01

Audiência Conciliação designada para 28/01/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.
06/11/2020 14:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/11/2020 17:06

Conclusos para decisão
05/11/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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