TJMA - 0804013-19.2021.8.10.0034

13/02/2025 11:02

Baixa Definitiva

13/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025 11:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 03/02/2025 23:59.

13/12/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO FILHO em 12/12/2024 23:59.

22/11/2024 01:09

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.

22/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024 10:51

Conhecido o recurso de JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES (APELADO) e MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

07/11/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024 16:43

Juntada de Certidão

30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/10/2024 23:59.

09/10/2024 10:28

Conclusos para julgamento

09/10/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024 11:24

Recebidos os autos

07/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/10/2024 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2024 09:47

Juntada de parecer do ministério público

26/03/2024 16:32

Recebidos os autos

25/03/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 14:35

Conclusos para decisão

21/03/2024 14:34

Recebidos os autos

21/03/2024 14:34

Distribuído por sorteio