TJMA - 0802069-85.2021.8.10.0032

16/11/2023 08:30

Baixa Definitiva

16/11/2023 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023 08:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:05

Publicado Decisão em 23/10/2023.

22/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023 09:15

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO - CPF: *01.***.*43-50 (APELANTE) e provido

14/09/2023 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2023 12:15

Juntada de parecer do ministério público

04/09/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 10:03

Recebidos os autos

22/05/2023 10:03

Conclusos para despacho

22/05/2023 10:03

Distribuído por sorteio