19/07/2024 12:26

Baixa Definitiva
19/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/07/2024 12:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2024 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 15/07/2024 23:59.
23/05/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 01:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DAS PALMEIRAS em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2024.
28/04/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 16:30

Não conhecido o recurso de Apelação de CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DAS PALMEIRAS - CNPJ: 07.***.***/0001-91 (REQUERENTE)
24/04/2024 16:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:31

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2024 01:10

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:59

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:59

Recebidos os autos
06/03/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2022 11:03

Juntada de petição
01/08/2022 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/08/2022 12:12

Juntada de parecer do ministério público
14/06/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022 21:40

Conclusos para despacho
13/03/2022 19:24

Recebidos os autos
13/03/2022 19:24

Conclusos para decisão
13/03/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800016-20.2021.8.10.0069

Francisco das Chagas Lima dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Erlan Araujo Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2021 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0801430-38.2021.8.10.0074

Municipio de Bom Jardim

Joanmem Lima de Araujo

Advogado: Andreia Caroline Silveira Maia

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0801430-38.2021.8.10.0074

Joanmem Lima de Araujo

Municipio de Bom Jardim

Advogado: Andreia Caroline Silveira Maia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0851840-33.2018.8.10.0001

Estado do Maranhao

Andreson Tielson Santana

Advogado: Liana Carla Vieira Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2018 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0826022-45.2019.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

F Pinto de Lima e Cia LTDA - ME

Advogado: Joao Fernando Martins de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2019 10:21

Exibir Processo